Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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							Grupo que invadiu Tesouro Nacional vende acesso e dados na deepweb
							O governo brasileiro, no entanto, nega que tenha ocorrido algum incidente. 2022/08/31
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							STF impõe derrota as empresas de telemarketing contra 0303
							Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços. 2022/08/24
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							Teletrabalho: Lei desobriga empresas de pagar por computador e banda larga
							Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08, novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública. 2022/08/18
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							Dataprev não resolve falha grave do INSS no e-Social
							
							2022/08/03
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							Receita Federal faz ajuste nos dados compartilhados com órgãos de governo
							A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União. 2022/06/28
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							Call centers dizem ao STF que bloqueio derruba empregos, mas chamadas são feitas por robôs
							A decisão da Anatel de coibir o uso abusivo de robôs de telemarketing deve gerar novas disputas judiciais, até porque atinge o coração do que se tornou o serviço de telefonia na era dos aplicativos de mensagens. 2022/06/07
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							Call centers vão ao STF contra código 0303 para telemarketing
							Entidades que representam empresas de call centers ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing ativo. 2022/05/23
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							Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
							Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional ... 2022/05/12
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							Governo adia envio dos dados de órgãos públicos para o eSocial
							O governo federal adiou as datas de envio de informações de órgãos públicos, bem como das organizações internacionais, para o eSocial. 2022/04/26
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							Receita se mantém contra o RELP. Empresas recorrem à Justiça
							Um mês depois de regulamentado o programa de reescalonamento de dívidas do Simples Nacional e nada de a Receita Federal liberar o sistema para que as empresas façam adesão ao chamado RELP. 2022/04/20
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							Governo planeja plataforma para municípios oferecerem serviços digitais
							Depois de um primeiro empurrão com financiamentos do Banco Interarmericano de Desenvolvimento, o governo federal busca uma nova estratégia para induzir municípios brasileiros a oferecerem serviços digitais 2021/11/24
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							Governo facilita participação de empresas estrangeiras em licitações
							O governo federal começou a implementar quatro medidas, duas normativas, duas operacionais, com a intenção de facilitar a participação direta de empresas estrangeiras em licitações no Brasil. E segundo aponta o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, uma das áreas de potencial impacto dessas medidas é a contratação de tecnologia da informação. 2019/10/29
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							eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam
							A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014) será novamente adiada. 2016/04/01
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							Governo eleva contribuição previdenciária de 2% para 4,5% no faturamento do setor de TI
							Foram 45 votos a favor e 27 contra. 2015/08/20
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							Brasil emite 200 mil certificados digitais por mês
							Mas ainda que seja uma ferramenta ainda ‘corporativa’, a imensa maioria dos 3,5 milhões, 80% deles, é de certificados portáteis – chamados A3, são aqueles que podem ser inseridos em pen drives ou tokens. 2013/09/13
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							Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
							Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6, fixa a data de 16/9 para a aplicação prática dessa exigência 2013/06/19
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							Decreto regulamenta desoneração da folha de TICs
							Com ele, o benefício foi detalhado para as empresas de tecnologia da informação e comunicações. 2012/10/18
