As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita Federal que descarta elevação de tributos
2015/08/28 -
Receita restringe regime especial de tributação à incorporação imobiliária
O RET foi instituído pelos artigos 1º a 10 da Lei nº 10.931/2004.
2015/08/28 -
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
A empresa alegou que a cláusula de concorrência não acarretou qualquer prejuízo ao trabalhador nem limitou sua atuação profissional
2015/08/28 -
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
A decisão foi proferida pela juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, para quem o patrão não pode descontar o aviso prévio não trabalhado.
2015/08/28 -
“Geração de DAS Avulso” e alterações no PGDAS e PGDAS-D
Informamos que já estão disponíveis, no Portal do Simples Nacional - acesso contribuintes, o novo serviço “Geração de DAS Avulso” e alterações no PGDAS e PGDAS-D.
2015/08/27 -
Sped disponibiliza leiaute de futura obrigação acessória, a EFD-Reinf
A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
2015/08/27 -
Dilma apoia o novo teto para o Supersimples
O ministro da Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que falta definir o tamanho da renúncia fiscal para o ingresso de mais empresas no regime de menor carga tributária
2015/08/27 -
Novos leiautes do eSocial serão disponibilizados nos próximos dias
Até sexta-feira, 28, será disponibilizado o EFD-Reinf. Na próxima, será publicado o módulo online da Consulta da Qualificação Cadastral
2015/08/27 -
CAS aprova regra mais branda para exclusão de empresa adotante do Simples Nacional
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2015/08/27 -
Aprovado aumento da alíquota da CSLL sobre lucro de bancos
A proposta eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%
2015/08/27 -
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo
Cerca de seis meses após a publicação da Lei 12.506/2011, o Ministério do Trabalho emitiu Nota Técnica (nº 184/2012/CGRT/SRT/MTE), com o objetivo de esclarecer alguns pontos que haviam ficado obscuros.
2015/08/27 -
Reforma do Pis/Cofins pode anular vantagens de empresas do Simples
Proposta do governo, debatida na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), inibiria a geração de crédito pelas empresas do regime simplificado e ainda pode aumentar a carga tributária.
2015/08/26 -
ECF Exige Auto-Auditoria no Imposto de Renda
Dentre outras informações, recomenda-se especial atenção para:
2015/08/26 -
Os equívocos da Receita Federal sobre o Simples
Projeto de Lei Complementar nº 25/2007
2015/08/26 -
Governo decide pagar antecipação do 13º para aposentados em setembro
Em meio à deterioração dos indicadores econômicos, com queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006.
2015/08/26 -
Análise Financeira de Balanço: Preveja e Adote Ações na Crise
Justifica-se, pois, um plano de ação imediato, individualizado, de acordo com as características e perfil de cada negócio. Sem dúvida uma das melhores formas de começar a analisar a situação é a análise financeira de balanço.
2015/08/26 -
Quer saber mais sobre o DANFE? Tire agora todas as suas dúvidas
O DANFE acompanha as mercadorias em trânsito e fornece todas as informações do curso a ser percorrido, desde o emitente até o destinatário.
2015/08/26 -
Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual
A legislação passou a abranger gêneros que podem entrar no regime e tirou dos estados a autonomia para defini-los.
2015/08/26 -
Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho
Essa questão foi discutida em um processo analisado pela 9ª Turma do TRT mineiro.
2015/08/26 -
Meu pedido de Radar foi negado. E agora o que faço?
Há diversos motivos para o indeferimento do pedido de Radar.
2015/08/25